Cdap age e TRF anula buscas em escritórios sem presença da OAB

O TRF-2 anulou quatro buscas realizadas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia por conta da ausência de representante da entidade no local

TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

atendimento prestado ao suinocultor Adelson Pereira Gomes, de 21 anos, de Brasilândia.

Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

Empresa é condenada por não oferecer sanitários e chuveiros com privacidade e higiene para empregado

A decisão é da 14ª Turma do TRT da 2ª Região, confirmando sentença do juízo de origem.

Júri condena réu a 23 anos de prisão por morte de ex-namorada na Bahia

Julgamento que durou mais de quinze horas foi realizado nesta quarta-feira. Engenheira ambiental ficou desaparecida um ano até ossada ser localizada

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

MPF denuncia empresário por estelionato

Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Globo vai processar "invasores"

Emissora enviará seguranças para acompanhar algumas equipes nos principais links ao vivo de seus telejornais

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.

A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade

Por Fernando Fabiani Capano

Réu é condenado por tentativa de homicídio

Acusado foi condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Imobiliária indeniza por erro

De acordo com L.D.L., de 2002 a 2004 ele foi fiador da irmã no aluguel de um apartamento.

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

Indenização por gravidez é negada

Tribunal nega indenização a mulher que engravidou mesmo após ter feito cirurgia de laqueadura de trompas